Segundo portaria 104

De acordo com a portaria 104/11, art. 1º, I, conceitua "doença significa uma enfermidade ou estado clínico, independente de origem ou fonte,..."







Referência:

Portaria 104 de Dezembro de 2011, Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Fonte:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html